Processo 262492/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 29/06/2005 10:56
Autuado em 29/06/2005 10:56
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1507/2006 da Primeira Câmara, de 30/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1507/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2006 Acórdão   1507/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE DEFICIENTES AUDIO-VISUAIS ASSIS CHATEAUBRIAND

Juntadas
DataDescrição
18/04/2006 10:25 do Protocolo nº 152690/06
08/07/2005 10:37 do Protocolo nº 273834/05, referente documentos de fls.99 à 101.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2006 55 Acórdão nº 1507/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2006 09:48 DP Processo em remessa externa
30/06/2006 15:44 DP  
29/06/2006 08:53 DEX  
14/06/2006 17:02 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
03/05/2006 10:24 GCHN  
24/04/2006 09:42 SMPjTC Parecer nº 7836/2006 - aprovação com ressalva
20/03/2006 17:34 DAT Instrução nº 3189/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
14/03/2006 16:00 GCHN  
10/03/2006 09:51 DP  
23/02/2006 10:23 SMPjTC Parecer nº 3367/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
29/06/2005 10:55 DAT Instrução nº 1355/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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